Governo de Sergipe prorroga incentivo fiscal para produtores de milho

Redução da alíquota do ICMS continua em 2% nas operações comerciais internas e interestaduais de milho em grãos

Sergipe vem despontando como um dos maiores produtores de milho do Nordeste, com produção e produtividade crescendo a cada ano. O Governo do Estado renovou o benefício de redução do ICMS, de 12% para 2%, nas operações comerciais interestaduais com o objetivo de apoiar o desempenho positivo da safra e atendendo, também, ao pedido dos produtores, por meio da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe (Faese). O incentivo está em vigor desde outubro de 2019 [através do Decreto nº 40462 de 16/102019], possibilitando que grandes e médios produtores tenham maior competitividade na comercialização do milho em grão.

De acordo com o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) do IBGE, a safra de milho 2020 foi de 847.797 toneladas. Segundo o mesmo levantamento, publicado no dia 08 de março, a estimativa para 2021 é de 908.600 toneladas de milho em Sergipe. Se a previsão se confirmar, será a maior safra da história do cultivo no estado, representando um aumento de 7.2% da produção em relação ao ano de 2020. O recorde também será contabilizado no rendimento médio de 5.900 kg/ha, que significa maior produtividade. Esse resultado mantém Sergipe como 4º maior produtor do Nordeste e o 1º da região em produtividade.

Segundo a superintendente de Gestão Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Silvana Maria Lisboa Lima, a redução da alíquota do ICMS do milho em grãos está trazendo resultados positivos para o Estado. “A edição do decreto 40.462 em 2019, pelo Governo de Sergipe, foi muito positiva em vários aspectos. Primeiro, ao nos permitir começar a mapear os produtores rurais do estado, porque para que possam usufruir do benefício, é necessário que se cadastrem na Secretaria da Fazenda e façam a adesão a um regime especial. Hoje, contamos com aproximadamente 150 produtores rurais já cadastrados na Sefaz”, revela.

Ainda de acordo com a superintendente, a medida também impactou positivamente na arrecadação. “Para se ter ideia, antes de 2019, praticamente não se arrecadava quase nada em relação a esse tipo de receita. A partir desse benefício, em outubro de 2019 [data da edição do decreto], a arrecadação foi crescendo. Na safra 2019/2020, arrecadamos R$ 4,1 milhões; e na safra de 2020/2021, até o presente momento, arrecadamos quase R$ 12 milhões. Portanto, foi melhor em termos de fiscalização, de controle e de eficiência na arrecadação. O governador do Estado, ciente desses fatores, resolveu prorrogar o benefício de redução do ICMS até agosto de 2021”, detalhou Silvana.

Na avaliação do presidente da Faese, Ivan Sobral, a medida fortalece ainda mais a competitividade da produção, contribuindo na manutenção de números positivos para a economia do estado.  “É de suma importância a manutenção dessa redução de alíquota, pois sabemos o quanto beneficia o produtor sergipano. Os dados mostram que em 2017 a arrecadação foi de R$ 2,3 milhões, enquanto em 2019 após o decreto, este número praticamente dobrou. O agro sergipano agradece ao governador Belivaldo Chagas pela prorrogação deste benefício”, afirma Ivan Sobral.

Outros benefícios

O secretário de Estado da Agricultura, André Bomfim, afirma que esta e outras iniciativas do Governo de Sergipe têm alcançado produtores de todos os portes. “Para os grandes e médios produtores que comercializam grãos de milho, é excelente o incentivo da redução da alíquota do ICMS, facilitando o escoamento da produção de milho e permitindo abrir novos mercados e competitividade junto a outros estados do Nordeste, como Maranhão e Piauí. Os números divulgados pela Sefaz são uma prova do sucesso dessa iniciativa. Outros serviços importantes são prestados pelo Governo por meio da Assistência Técnica e Extensão Rural realizada pela Emdagro. Mais recentemente, articulamos mais um incentivo, que é a oferta inédita de crédito PRONAF junto ao Banco do Nordeste, para o plantio do milho crioulo, solucionando uma demanda antiga encaminhada à Seagri pelos movimentos sociais”, conclui o secretário.

Comente: