Municípios sergipanos são foco de debate sobre a Rede Siconv

Fórum reuniu gestores municipais e estaduais para dialogar sobre a situação dos convênios

Ao longo de toda esta quarta-feira, 1º, a rede do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) foi alvo de um longo e proveitoso debate sobre seus aspectos em Sergipe. A Rede Siconv é o sistema de gerenciamento de transferências voluntárias de recursos da União nos convênios firmados com municípios e estados, e tem hoje 104 parceiros aderidos, entre órgãos de controle, Ministérios, Estados, instituições de ensino, entidades municipalistas, entre outras.

No evento realizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), Ministério do Planejamento e TCE, foram convidados os 75 gestores dos municípios, para que eles pudessem conhecer a realidade do Siconv nas suas cidades e tirar as dúvidas sobre os seus convênios. “Neste momento de dificuldades, vai caber ao prefeito buscar recursos, ter capacidade e compreensão de saber captar, fazer sua execução e prestação de contas. A partir do momento que o Governo do Estado traz a discussão de um tema como esse com os prefeitos, mostra a nossa preocupação em gerar desenvolvimento para Sergipe”, afirmou o vice-governador do Estado, Belivaldo Chagas.

Para o secretário de Planejamento de Sergipe, João Augusto Gama, o Siconv é a racionalização do gasto público. A partir de agora, esse controle de convênios das transferências voluntárias da União, se torna bem mais fácil e rápido. “O gestor tem condição de acompanhar isso e a partir de 2018 só haverá transferência voluntária, ou seja, as que têm ônus apenas para união, para quem estiver cumprindo os contratos anteriores. Não haverá acúmulo de contratos desnecessariamente. Por isso é tão importante que os gestores municipais tomem conhecimento e se aprofundem sobre a gestão do Siconv em seus municípios”, destacou.

Deborah Arôxa, que é diretora do Departamento de Transferências Voluntárias do Ministério do Planejamento, esteve durante todo o dia orientando os gestores e mostrando os caminhos para tornar mais clara a Rede Siconv. Em sua palestra durante a manhã, foi apresentada aos municípios a necessidade deles profissionalizarem a gestão da Rede Siconv. Sendo assim, foi disponibilizada uma série de documentos que demostram todos os convênios ativos em cada município, a estrutura de trabalho oferecida pelo Estado, que conta inclusive, com capacitação e assessoria técnica. “A gente entende que os prefeitos que estão assumindo agora precisam tomar pé da situação em que se encontram os convênios, bem como aqueles que precisam ter uma execução mais efetiva. Até porque, com a mudança no normativo da portaria interministerial 424, nós precisamos estruturar melhor as condições dos municípios trabalharem com essa nova legislação”, argumentou.

Receptividade

Dos 75 municípios do Estado, 63 compareceram, seja com seus prefeitos ou com representantes. Entre todos a expectativa era de resultados positivos nos investimentos que poderão ser alocados nos seus municípios a partir deste ano.

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, participou do evento, assinando inclusive, o termo de adesão à Rede, sendo a primeira capital do país a aderir ao Siconv. “Esse sistema é muito importante para as prefeituras do país, pois promove um novo modo do Governo Federal se relacionar com os Governo Estadual e prefeituras, onde os convênios e contratos tem mais celeridade e controle, e onde o Governo Federal vai saber se o dinheiro que ele está aplicando está sendo bem utilizado”, lembrou.

O gestor da cidade de Poço Verde também destacou a relevância do Siconv e fez questão de comparecer às palestras e orientações oferecidas pelo Fórum. “O programa é fundamental para que as prefeituras adquiram recursos. Estamos em um momento difícil de se criar novas linhas de produção para que o município evolua, e acredito que pelo Siconv teremos um canal interessante para isso”, observou.

Já o prefeito da cidade de Ribeirópolis, Antônio Passos, destacou que o Siconv é fundamental para que haja o intercâmbio entre municípios e Governo Federal. “Pela Rede conseguimos acompanhar a tramitação dos projetos do nosso município e nos informar sobre a metodologia para sua execução”, opinou.

Esclarecimentos

A parte da tarde foi marcada por um momento interativo entre palestrantes e gestores, que puderam esclarecer diversos pontos de possíveis ruídos que existiam. Regina Lemos, que é coordenadora Geral Substituta de Capacitação e Atendimento do Departamento de Transferências voluntárias foi a responsável por tirar as dúvidas dos participantes. “É muito importante que eles saiam daqui cientes da situação dos seus convênios e possam buscar profissionalizar esse trabalho nessas cidades”, finalizou.

O assessor de projetos da cidade de Umbaúba, José Alves Filho, era um dos que mais buscava esclarecimentos junto aos palestrantes. Segundo ele o evento foi fundamental para entender detalhes que estavam confusos nos convênios da cidade. “O Governo Federal abriu esse canal de diálogo com a gente e temos que aproveitar. O evento foi muito bom e pude tirar muitas dúvidas sobre como agir com relação a recursos que temos no nosso município”, comemorou.

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