Governo do Estado se prepara para adquirir mais de 6 toneladas de material para alimentar gado em municípios afetados pela seca

No momento, está em análise as propostas para compra do material forrageiro destinado a 7.513 pequenos produtores dos municípios sergipanos que tiveram o estado de emergência reconhecido pelo governo federal

O Governo do Estado, por meio da Superintendência de Geral de Compras Centralizadas (SGCC) da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), finaliza o processo de licitação para aquisição de material forrageiro que será distribuído aos municípios que enfrentam a seca em Sergipe. O alimento será destinado a 7.513 pequenos produtores dos municípios sergipanos que tiveram o estado de emergência reconhecido pelo governo federal devido à estiagem prolongada. A ação é coordenada pela Defesa Civil do Estado, órgão ligado à Secretaria de Estado da Mulher, da Inclusão e Assistência Social, do trabalho, dos Direitos Humanos e Juventude (Seidh).

O recurso de R$ 7 milhões para compra do material foi conquistado pelo governador Jackson Barreto em fevereiro deste ano, por meio do Ministério da Integração Nacional, em Brasília. Desde agosto de 2016, o governador Jackson Barreto vem reunindo-se com prefeitos dos municípios afetados pela seca, com o Exército, responsável pela Operação Carro-Pipa do Governo Federal, e com o Ministério da Integração, buscando auxílio.

“Serão 6,154 mil quilos [6,154 toneladas] de silagem de milho distribuídos durante três meses. Os R$ 7 milhões são para a compra de material forrageiro para  alimentar o gado dos pequenos produtores afetados pela seca. É destinado a quem possui até 10 cabeças de bovino, porque o objetivo desse projeto é atingir os pequenos produtores. É um recurso extremamente importante, porque vai atender justamente àqueles que são mais frágeis dentro desse contexto de seca, que é o pequeno produtor, que não tem condições financeiras de manter as poucas cabeças de gado que possui, tendo em vista as condições climáticas severas”, explica o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Mendes.

Mendes esclarece que o recurso será liberado pelo Ministério da Integração por etapas. “Desses R$ 7 milhões, R$ 2 milhões está em conta, o restante o Ministério garantiu que irá repassar gradualmente, à medida que a gente for utilizando o valor que já está em conta. Então temos a garantia deles de que, quando chegar a 80% da aplicação dos R$ 2 milhões, eles vão realocando o imposto até chegar ao montante total”.

Assim que o processo de licitação for finalizado, a Seidh, por meio da Defesa Civil, fará a aquisição do alimento para o gado e a distribuição, que será realizada em parceria com a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), que detém o cadastro dos pequenos produtores de cada município.

Licitação

A princípio, a previsão é que o processo de licitação seja finalizado até a próxima semana. O superintendente da SGCC/Seplag, Júlio César Barbosa, informa que a análise cautelosa dos documentos das empresas que participaram do processo de licitação é necessária para segurança do contrato. “Esse processo é necessário para assegurar se a empresa vencedora terá capacidade de fornecer o produto. O pregoeiro tem que se assegurar se a empresa poderá fornecer a quantidade de material exigida no edital, que é alta. Duas empresas já foram analisadas, mas não obedeceram todas as exigências do edital”.

Mendes diz que o projeto para a compra do material forrageiro foi preparada com antecedência para facilitar o processo de aquisição assim que o Governo do Estado tivesse a liberação confirmada do recurso. “Desde o ano passado, já estávamos preparando um projeto para poder licitar, com o objetivo de garantir um processo de compra pra esse material. Sabíamos que havia a possibilidade de obtermos o recurso do governo federal para essa finalidade, e nós começamos a trabalhar em um projeto básico e quando o recurso foi liberado, agora em 2017, nós já tínhamos a licitação. Já estamos na terceira empresa, porque a primeira não atendeu, a segunda não atendeu e se a terceira empresa não corresponder, iremos para quarta, até que se cumpra o que está estabelecido no projeto básico e nas regras legais”, finaliza o coordenador da Defesa Civil.

Ações do Governo do Estado

A aquisição e distribuição de material forrageiro faz parte do plano de ações de combate aos efeitos da seca desenvolvido pelo Governo do Estado. A ação é fruto da reunião realizada no dia 23 de fevereiro, pelo governador Jackson Barreto, na qual foi anunciado um plano integrado com foco nos municípios do Alto Sertão. O plano inclui, ainda, a Operação Pipa estadual, a implantação de dessalinizadores, perfuração de poços, recuperação e implantação de barragens e linhas de crédito emergenciais.

Por determinação do governador Jackson Barreto, a partir do dia 13 de março, sete municípios do Alto Sertão passaram a ser beneficiados com a distribuição de água por meio de caminhões-pipa. A Operação Pipa estadual resulta de um investimento mensal de R$ 418 mil. São atendidos os municípios de Gararu, Canindé de São Francisco, Poço Redondo, Porto da Folha, Nossa Senhora da Glória, Monte Alegre e Carira, beneficiando uma população de 160 mil habitantes.

Municípios

Em Sergipe, 32 municípios já tiveram o estado de emergência reconhecido pelo governo federal, devido ao período de seca: Cedro de São João, Propriá, Telha, Porto da Folha, Simão Dias, Poço Verde, Moita Bonita, São Miguel do Aleixo, Nossa Senhora de Lourdes, Poço Redondo, Gararu, Feira Nova, Cumbe, Canindé de São Francisco, Pedra Mole, Canhoba, Nossa Senhora das Dores, Monte Alegre de Sergipe, Aquidabã, Tobias Barreto, Japoatã, Tomar do Geru, Capela, Nossa Senhora da Glória, Riachão do Dantas, Carira, Salgado, Nossa Senhora Aparecida, Graccho Cardoso, Itabi, Ribeirópolis e Malhada dos Bois.