Governador visita obras das cadeias públicas de Areia Branca e Estância

Sergipe terá 580 novas vagas no sistema carcerário com o término das obras das cadeias públicas de Areia Branca e Estância, ambas em fase de conclusão. O governador em exercício, Belivaldo Chagas, visitou nesta quinta-feira as unidades em construção nestes municípios e mostrou-se satisfeito com o andamento.

Além disso, as novas unidades contribuirão para a diminuição do déficit de vagas no sistema carcerário, um problema que atinge todo o país. Acompanhado do secretário de Estado da Justiça, Antônio Hora, Belivaldo disse que a previsão é que até dezembro as unidades sejam entregues pelas construtoras e que o objetivo da visita foi acompanhar o cronograma e cobrar celeridade às empresas responsáveis.

“A nossa expectativa é que a gente conclua o mais rápido possível para que possamos colocá-las em funcionamento. Nós estamos com algumas delegacias com um índice alto de presos, todos sabemos da superlotação, mas temos investimentos. Em Areia Branca, são quase R$ 10,6 milhões e vamos ter condições de receber cerca de 400 presos. Da mesma forma no município de Estância, onde receberemos o prédio ainda este ano para fazer com que ele possa funcionar e receber mais 200 presos, são mais R$ 6,7 milhões em investimentos. Estamos fazendo a nossa parte para aumentar o número de vagas no sistema carcerário de Sergipe”, afirmou o governador.

A construção da Cadeia Pública Territorial de Areia Branca, primeira a ser visitada no início da manhã, está sendo executada através de parceria entre Governo do Estado e Governo Federal. A obra custou mais de R$ 10.565 milhões e vai receber 390 presos provisórios. Ela ficará anexa à Penitenciária Estadual de Areia Branca, que funciona em regime semi-aberto.

O secretário Antônio Hora explica que o as vagas que estão sendo criadas irão amenizar a situação do sistema, pois existe hoje um déficit carcerário próximo a 2 mil vagas. As unidades em construção serão destinadas para o regime provisório, mas segundo ele não difere de outras unidades prisionais em sua estrutura.

“Esta unidade será para presos provisórios, aqueles que vêm das delegacias e estão aguardando uma definição do juiz em relação a sua pena. As duas têm o mesmo projeto, mesma formatação só que em Areia Branca nós fizemos um módulo a mais, então a capacidade é maior”, informou.

Instalações

O espaço é dividido em três módulos (A, B e C) interligados por corredores gradeados e, possui 5.546 m² de área construída, num total de 15.757 m². São 80 celas, 04 suítes para visitas íntimas e 04 vagas no posto de enfermagem. Os internos terão também área para banho de sol. A cadeia está sendo dotada de instalações elétricas, hidro sanitárias, de prevenção contra incêndio, de prevenção contra descargas atmosféricas, de sistema de alarme e de monitoramento de TV. As obras estão sob fiscalização da Cehop/Seinfra, com supervisão da Sejuc.

“As obras já estão praticamente prontas. Até o final destes serviços será feito o rejunte no piso e nas paredes e, posteriormente a última demão de pintura, ficando apta para ser entregue à Secretaria de Justiça que administrará uma unidade prisional cujas instalações além de atenderem os padrões de segurança exigidas, asseguram os direitos e a integridade dos seus internos”, explica o secretário de Estado de Infraestrutura, Valmor Barbosa.

Estância

Após deixar o município de Areia Branca, Belivaldo dirigiu-se para a cidade de Estância. Lá, o Governo do Estado avança com as obras de construção da Cadeia Pública Territorial, com um investimento de R$ 6.707.177,45. Esses recursos são do Fundo Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e do Governo do Estado. Esta cadeia terá capacidade para abrigar 196 presos.

Serão 41 celas, 02 suítes para visitas íntimas e 02 vagas no posto de enfermagem. A unidade ocupa uma área total de 10.988 m2 e área construída de 3.557 m2. Nos mesmos moldes da cadeia de Areia Branca, a cadeia territorial de Estância será dotada de instalações elétricas, hidro sanitárias, de prevenção contra incêndio, de prevenção contra descargas atmosféricas, de sistema de alarme e de monitoramento de TV.

O prefeito da cidade, Carlos Magno, participou da visita e comentou a obra. “É preciso que realmente haja uma segurança muito forte, máxima para que não termos maiores problemas, mas vejo de bom grado e vamos torcer que melhore o sistema prisional de Sergipe. Nós sugerimos uma compensação para o município, que seria que os empregados do cadeião sejam do município onde ela está instalada, que as compras sejam feitas no comércio local, então uma série de coisas que gere renda a gente seja contemplado por esses benefícios diretos e indiretos pela instalação da cadeia no município”.

Outras ações

O Governo de Sergipe tem tomado iniciativas para tentar sanar a problemática da superpopulação prisional em Sergipe. A ampliação do Presídio de Nossa Senhora da Glória é outro exemplos disto. Orçado em R$ 2,03 milhões, o presídio de Glória teve suas obras concluídas e passou a oferecer mais 24 novas vagas no regime fechado.

“Ações estão sendo adotadas pelo Governo e Secretaria de Justiça no sentido de refrear o fluxo de entrada de presos nas unidades, através do uso de tornozeleiras eletrônicas que já estão em funcionamento. A parceria com o Tribunal de Justiça, no sentido de estarmos realizando audiências de custódia, que no estado de São Paulo houve uma redução do aprisionamento em 40%, as vídeo audiências que nós já estamos também colocando em utilização neste mês de outubro e estimulando as centrais integradas de alternativa penal, que seria estimular o magistrado a aplicar penas adversas ao encarceramento e o braço do estado, que seria esta central, para garantir o cumprimento dessas penas e fazer o devido acompanhamento”, relatou o secretário de Justiça.

Desde agosto, o Estado já vem utilizando tornozeleiras eletrônicas e até o final de 2015 o número de equipamentos deverá atingir 500. O objetivo é possibilitar não só desencarceramento, como diminuição do número de reincidentes do sistema prisional.

Presenças

Acompanharam as visitas os secretários de Estado da Infraestrutura, Valmor Bezerra, da Comunicação Social, Sales Neto, o diretor-presidente do DER, Antônio Vasconcelos, técnicos da Sejuc, além de representantes das construtoras.Também compareceram a obra em Estância o vice-prefeito do município, Filadelfo Alexandre, e os ex-prefeitos da cidade José Nelson e Ivan Leite.

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