Em novo decreto, Executivo autoriza serviços em obras públicas essenciais

O governador Belivaldo Chagas (PSD) anunciou que, por meio do Decreto Nº 40.597, que será publicado no Diário Oficial desta terça-feira (12), prevê ainda o funcionamento das atividades de construção civil para obras públicas consideradas essenciais como de pavimentação, tapa-buraco, abastecimento de água, esgotamento sanitário e ação de turismo, construção e recuperação de estradas e rodovias.

Também estão liberados os equipamentos vinculados a compromissos do Tesouro ou empréstimos contratados pelo Estado junto a instituição financeira ou organismo internacional, assim como a construção, reforma e manutenção de prédios públicos destinados a atividades consideradas essenciais.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual também estará ampliando o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais da administração direta e indireta para as sextas-feiras, excetuando as atividades essenciais estabelecidas anteriormente.

Também está mantido o ponto facultativo às segundas-feiras, como já vinha ocorrendo. A medida objetiva diminuir ainda mais a circulação de pessoas em vias públicas devido ao crescimento contínuo do número de casos confirmados de coronavírus em Sergipe.

(*) Com informações do Governo do Estado

Foto: Mário Sousa

Por Habacuque Villacorte – Rede Alese

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