Belivaldo assina decreto para contenção do coronavírus em Sergipe

Ficam suspensos eventos públicos, atividades coletivas de cinema, teatro e afins

O governador Belivaldo Chagas assinou, nesta segunda-feira (16), decreto com as principais medidas para contenção do novo coronavírus (Covid-19) em Sergipe. Por meio do decreto de situação de emergência na saúde pública no Estado de Sergipe, dentre outras ações, ficam suspensos todos os eventos públicos de quaisquer natureza que participem mais de 50 pessoas em ambientes fechados, ou 100 em ambientes abertos, ainda que previamente autorizados, tais como eventos desportivos, shows, passeatas, feiras, eventos científicos ou escolares, comícios, dentre outros.

Ficam suspensas, também, atividades coletivas de cinema, teatro e afins; visitação a presídios e a centros de detenção para menores, pelos próximos 15 dias; atividades educacionais em todas as escolas, universidades e faculdades, das redes de ensino pública e privada, pelos próximos 15 dias.  O secretário de Estado da Saúde regulamentará a visitação a pacientes internados com diagnósticos de coronavírus. 

Recomenda-se à iniciativa privada, bem como as entidades religiosas adotarem os mesmos mecanismos de restrição previstos no decreto. Os bares e restaurantes poderão funcionar normalmente desde que forneçam meios de higienização aos clientes e mantenham, de forma obrigatória, distância mínima de 2 metros entre as mesas.

No final da tarde desta segunda-feira, foram confirmados mais 4 casos em Aracaju, todos de pessoas que visitaram o exterior ou contraíram a doença a partir do contato com pessoas com casos já confirmados em outros estados, todos configuram-se, portanto, como casos importados. Assim, agora, Sergipe tem 5 casos confirmados de contaminação pelo coronavírus.    

A primeira reunião, realizada no período da manhã, já havia sido programada mesmo antes do primeiro caso comprovado no estado, confirmado neste sábado (14), pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Após a confirmação dos novos casos, o governador anunciou as novas medidas adotadas. Já durante a manhã, o governador, o prefeito Edvaldo Nogueira, o secretário de estado da Saúde, Valberto de Oliveira e a Secretária Municipal de Saúde, Waneska Barbosa, em coletiva á imprensa, informaram ainda a publicação de um decreto municipal, com ações complementares ou que reforçam às do Estado. 

A reunião convocada pelo Governo de Sergipe com gestores do Estado, Prefeitura de Aracaju, Ministério Público de Sergipe (MPSE), Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Universidade Federal de Sergipe (UFS) e outras instituições e órgãos parceiros. Com as medidas preventivas no âmbito estadual, municipal e federal, o objetivo é barrar o avanço do vírus no estado e tranquilizar a população. O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, a vice-governadora Eliane Aquino; o procurador-geral de Justiça do MPSE, Eduardo Barreto D’Ávila e o promotor de Justiça da 2ª Promotoria dos Direitos à Saúde, José Rony Almeida, foram alguns dos presentes na reunião.

Belivaldo convocou a população, a imprensa e as prefeituras municipais a colaborarem no combate a disseminação do vírus. “É preciso que todos façam sua parte, a sociedade como um todo. Essa é uma luta de todos nós. Todos têm que ter esse cuidado. E precisamos muito do apoio da imprensa, que vai ser um dos mais importantes para fazer chegar as informações à população e no combate às fake news, que criam um ambiente de terror. Teremos grupos de trabalho, comitês de acompanhamento do Estado, da Prefeitura e, também, um conjunto. E, nesse primeiro momento, vamos ampliar para os municípios da Grande Aracaju, as medidas que estão sendo adotadas aqui pela Prefeitura da capital. Podemos evitar o pior se fizermos um bom trabalho de contenção e de prevenção. E, para isso, é de fundamental importância que a população tenha essa compreensão, que essa curva pode ter um crescimento menor a depender do esforço de todos. No primeiro momento, as prioridades são contenção, prevenção e união de todos para a gente combater essa pandemia que é preocupante em todo o mundo”. 

Segundo o governador, os decretos ajudarão a agilizar possíveis despesas de emergência que vierem a ser necessárias devido à pandemia. Ao decorrer dos próximos meses, a depender do avanço do vírus no estado, novos decretos poderão ser publicados. “Tivemos um caso confirmado de uma cidadã que veio do exterior. Não tivemos, graças a Deus, até o momento, confirmação de transmissão local ou comunitária. A partir do momento que isso for acontecendo, a gente vai ampliando as ações de prevenção de transmissão. Por enquanto já estamos tomando algumas medidas, como o nosso Plano de Contingência. Por exemplo, estamos discutindo com o Hospital de Cirurgia, para que tenhamos 20 leitos de UTI para serem utilizados. Com relação às mascaras, nós já fechamos um contrato com uma fábrica em Socorro, para uma maior necessidade de uso. Futuramente, talvez tomemos suspendamos as aulas nas escolas, mas tudo feito com planejamento e cautela a despender dos desdobramentos das próximas semanas. O Estado vai estar presente o tempo todo para minimizar essa situação tão séria que está ocorrendo em todo mundo”, explicou Belivaldo.

Outra ação anunciada pelo governador é o fechamento da Ala Azul do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), a partir da próxima segunda-feira (23). “O Huse é para atendimento de alta e média complexidade, mas há uma Ala Azul, para o atendimento de baixa complexidade que deverão ser feito nas Unidades Básicas de Saúde. O fechamento da ala é para evitar a contaminação dentro do Huse. As pessoas devem procuras as unidades de saúde dos municípios”, acrescentou Belivaldo.

Belivaldo informou ainda que pediu apoio ao MPSE na interlocução e reforços das ações dos municípios do interior. “Nós solicitamos o plano de contingência de cada município. Alguns não apresentaram ainda. Nossa solicitação foi no sentido que o Ministério Público faça uma atuação e convoque prefeitos ou secretários de Saúde para que façam essa apresentação. O município tem que informar sua população que se tiver algum sintoma procure a saúde do município e terá todo um trabalho planejado de acompanhamento. Se o caso complicar, vai para os hospitais regionais. É preciso esse engajamento”.

De acordo com o gestor da SES, Valberto de Oliveira, o Estado já vem adotando medidas preventivas desde o final de janeiro quando o governo federal elevou a classificação de risco do Brasil. “Estamos seguindo os protocolos e as orientações do Ministério da Saúde desde o início. Também reunimos secretários de Saúde de todos os municípios e, em seguida, todos os secretários de Educação dos municípios para propagar os protocolos e nos ajudar com a disseminação das informações. Mas os cenários estão mudando a cada dia e precisamos estar, cada vez mais, em sintonia”, ressaltou o secretário.

Decreto municipal

O prefeito Edvaldo Nogueira explicou que, o decreto municipal assinado nesta manhã visa, especialmente, conter o fluxo de pessoas. “A primeira medida é o serviço chamado `Monitora Aju`, pelo qual, por meio do número 156, a partir de quarta-feira, as equipes médicas estarão disponíveis para atender ligações telefônicas de possíveis pacientes que estejam com sintomas. A equipe vai atender, passar orientações e tirar dúvidas, isso evita que as pessoas transitem, se movimentem para unidades de saúde. Dependendo do caso, elas serão encaminhadas ás unidades.

Edvaldo comunicou, também, a suspensão de todos os eventos das comemorações do Aniversário de Aracaju, que ocorreriam nesta terça-feira (17). “A missa, a corrida, os dois shows: o evangélico e o de artistas locais, que teríamos, estão suspensos”.

Outra medida, diz respeito ao reforço da higienização de ônibus do transporte publico de Aracaju. “Estamos também criando um Comitê Especial de Ação, que vai trabalhar cotidianamente, composto pelas secretarias de Saúde, de Governo, Assistência Social, Comunicação, Procuradoria, Educação, Saúde e Fazenda. Todas as tardes, teremos um relatório em que estudaremos outras medidas futuras e outras ações de contingência. Por fim, ontem já me reuni e já separamos R$ 5 milhões em caixa, para caso seja necessário ser utilizado no contingenciamento do coronavírus”, acrescentou. 

Participaram da reunião, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), Secretaria de Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc), Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE), Secretaria de Segurança Pública (SSP), Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), a Secretaria de Estado da Administração (Sead), Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (Seias) e o Corpo de Bombeiros de Sergipe e o Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe (Ipesaúde).

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