Zezinho Sobral: ações e projetos no primeiro semestre de 2019

Zezinho Sobral (Pode), líder do governo no Poder Legislativo, em seu primeiro mandato na Casa está como presidente em duas comissões, a Constituição e Justiça e a do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e vice-presidente da comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação e membro das comissões de Saúde, Higiene, Assistência e Previdência Social; Educação, Cultura e Desporto; Agricultura e Meio Ambiente e da Cidadania e Direitos Humanos.

O deputado apresentou cinco indicações; duas moções; um projeto de resolução; uma proposta de emenda constitucional, quarenta e oito requerimentos e dois projetos de leis.

O PL nº 59/2019 que regulamenta a produção e a comercialização dos queijos artesanal (tradicional e inovação) em Sergipe, aprovado em terceira votação na Assembleia Legislativa no dia dezessete de abril de 2019, de autoria conjunta do deputado estadual Zezinho Sobral com técnicos da Emdagro, Sebrae, da Universidade Federal de Sergipe (UFS), do Instituto Federal de Sergipe (IFS) e de queijeiros sergipanos. O texto detalha processos, técnicas, tipos de queijos e derivados do leite produzidos artesanalmente, além de estabelecer critérios que asseguram a qualidade e inocuidade dos produtos.

A nova lei nº. 8.523, de 29 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial nº 28.178, de 30 de abril de 2019, republicada parcialmente no Diário Oficial nº 28.194 de 23/05/2019.

“O queijo é um dos símbolos da identidade sergipana e a produção artesanal e tradicional deve ser reconhecida. Ao regulamentar as queijarias e a produção artesanal, será possível fortalecer e expandir o mercado sergipano, para que o homem do campo tenha seu trabalho reconhecido, livre da burocracia e dos entraves”, ressaltou o deputado Zezinho.

*As informações desta matéria foram extraídas do portal da transparência Alese

Foto: Jadilson Simões

Por Luciana Botto- Rede Alese

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