Portal da Transparência de Câmara de Aracaju recebe nota 9.8 na avaliação do TCE

Portal da Transparência da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) recebeu a nota 9.8 na avaliação feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) este ano. Na análise anterior, realizada em 2019, o Portal da Câmara possuía a nota 8.6, e este ano aumentou 1.2, registrando a maior nota já recebida pelo órgão fiscalizador. O resultado das avaliações de todos os portais da transparência das Câmaras Municipais do Estado foi divulgado pelo TCE-SE na quinta-feira, 17. 

O coordenador de Acesso à Informação, Transparência e Ouvidoria da CMA, Márcio Souza, destacou que houve um avanço muito positivo para a CMA. “Nessa nova avaliação subimos a pontuação e atingimos quase a nota máxima. Esse foi um avanço significativo diante do cenário que a gente estava em 2017, quando a nota era de 1.2. A pontuação de 9.8 que alcançamos agora é o resultado do trabalho voltado para a transparência das informações, que foi sempre uma preocupação do presidente Nitinho”, esclareceu o coordenador.

Ainda de acordo com Márcio Souza, o TCE analisa a facilidade do portal em divulgar informações para a população. “Dentre os principais critérios da avaliação estão as informações referentes à folha de pagamento, ao orçamento, às receitas e despesas, às prestações de contas, passagens e diárias, além das publicações de editais, licitações e contratos, os relatórios fiscais, formulários e links para o acesso à informação”.

“Além da divulgação no portal, também temos a transparência passiva, que é quando o cidadão solicita uma informação que ele não encontra, à princípio, no portal. Ele pode solicitar qualquer tipo de informação por meio do próprio portal, de forma presencial ou através da nossa Ouvidoria, podendo fazer reclamações, denúncias e sugestões. Nosso trabalho é sempre focado em levar transparência e acesso à informação com facilidade para a população e buscamos cumprir os prazos que é responder o cidadão no máximo em 20 dias”, pontuou.

Para o presente da Câmara Municipal de Aracaju, Josenito Vitale, Nitinho (PSD), a nota alcançada pelo Portal da Transparência é resultado de muito trabalho. “Quando cheguei na Câmara a nota era 1.2. Agora estamos em 9.8, o que é um grande avanço para o Legislativo. Avançamos muito com a elaboração do novo organograma, do plano de cargos e salários, a implantação da televisão da CMA em canal aberto, a criação da Escola do Poder Legislativo, com a adoção do pregão eletrônico, dentre outras ações que reforçaram a transparência”, relatou.

Nitinho fez questão de frisar que o resultado foi alcançado graças a equipe, que trabalhou para que conquistar essa pontuação. “Quero agradecer a todos os servidores que se somaram para fazer essa gestão que hoje é apontada como grande gestão à frente da Câmara Municipal de Aracaju” 

Por Vinícius Andrade E Alexandra Brito

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