Alese presta contas das ações legislativas de 2018

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) terminou o ano de 2018 com  50 grandes eventos. Dentre eles, audiências públicas, palestras, entrega de medalhas, títulos, seminários, centenários, fórum e sessões especiais. Além disso, a casa recebeu 152 Projetos de Lei, 02 Propostas de Emendas Constitucionais, 228 Indicações, 10 Moções, 51 Projetos de Resolução, 22 Projetos de Lei Complementar e 1589 Requerimentos.

Segundo o presidente da Alese, Luciano Bispo (PMDB), o Poder Legislativo está pautado no trabalho em conjunto e com transparência. “Prestar contas do que a Casa Legislativa realizou durante o ano 2018 é um dever para com o população sergipana, além de abrir o diálogo com canais de comunicação, com a sociedade, bem como instituições, além de manter o bom relacionamento com os outros poderes”, ressaltou Bispo

Dentre os Projetos de Lei aprovados pelo parlamento sergipano, de autoria do Poder Legislativo e Poder Executivo e podemos destacar:

Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores Efetivos da Assembleia Legislativa. Também foram aprovados projetos de Resolução que tratam do processo de reestruturação administrativa do Poder;

o PL que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado de Sergipe (FEEF), instituído em 2016 com a finalidade de viabilizar a manutenção do equilíbrio das finanças públicas do Estado;

O projeto que dispõe sobre as normas de utilização de símbolos oficiais do Estado em documentos, atos normativos, veículos, obras, instalações e serviços;

A proposta que altera a Lei nº 3.796/1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Os trabalhos legislativos encerram no dia 20 de dezembro, retornando após o recesso parlamentar com a posse e eleição da Mesa Diretora no dia 1º de fevereiro, e no dia 15 com o retorno das sessões  e trabalhos legislativos de acordo com o regimento.

Os 24 deputados estaduais por Sergipe eleitos e reeleitos em outubro de 2018, por meio de votação popular para a 19ª legislatura são:

Talysson de Valmir (PR); Maisa Mitidieri (PSD); Jeferson Andrade (PSD); Gilmar Carvalho (PSC); Luciano Bispo (MDB); Ibrain Monteiro (PSC); Zezinho Guimarães (MDB); Iran Barbosa (PT); Dr. Vanderbal Marinho (PSC); Zezinho Sobral (PODEMOS); Janier Mota (PR); Francisco Gualberto (PT);  Georgeo Passos (REDE); Garibalde Mendonça (MDB); Adailton Martins (PSD); Goretti Reis ( PSD);  Diná Almeida (PODEMOS); Maria Mendonça (PSDB); Dilson de Agripino (PPS); Kitty Lima (REDE); Luciano Pimentel (PSB); Capitão Samuel (PSC); Rodrigo Valadares (PTB) e Samuel Carvalho (PPS).

 

Por Luciana Botto- Rede Alese

Foto: Jadílson Simões

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