Riachuelo: Técnicos apresentam PMSB à sociedade

 

Em audiência pública, realizada na manhã desta quinta-feira, (07), os técnicos do Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP) e Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) apresentaram à população riachuelense as propostas sugeridas pela própria sociedade, a respeito do Plano Municipal de Saneamento Básico do município, que engloba melhorias no abastecimento de água, esgotamento sanitário, descarte de resíduos sólidos e drenagem urbana, para os próximos 20 anos.

 

O PMSB é um dos instrumentos da política de saneamento básico dos municípios. Além de refletir o planejamento estratégico de curto, médio e longo prazo, o plano também define fiscalização e regulação dos serviços.

 

De acordo com a coordenadora do Comitê Executivo de Elaboração do PMSB, Enildes Gomes da Silva, o encerramento das atividades de construção do plano de Riachuelo deve acontecer no próximo dia 14 de julho, com a realização da Conferência Municipal de Saneamento Básico. “Hoje, estamos encerrando o ciclo de audiências públicas em Riachuelo, com a apresentação das propostas sugeridas pela comunidade da sede e dos povoados, mas, na próxima semana, concluiremos a etapa de elaboração do PMSB de Riachuelo, durante a conferência”, afirmou.

 

O mobilizador social do ITP, José da Cruz, ressaltou que até 31 de dezembro deste ano todos os municípios brasileiros terão que contar com um Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Caso não apresentem esse plano, a cidade ficará impossibilitada de receber verbas federais destinadas ao saneamento básico. “Essa meta foi estipulada pelo Governo Federal, que firmou convênios com instituições para a capacitação e assessoramento na construção dos planos através da Fundação Nacional de Saúde (Funasa)”, destacou.

 

Para o Educador em Saúde da FUNASA, Gilvan Santos, o órgão federal vem fiscalizando todas as atividades de elaboração do PMSB. “Estamos trabalhando na construção do PMSB de Riachuelo desde março de 2015, através do Núcleo Institucional de Cooperação (NICT), fiscalizando as atividades. Nosso trabalho se encerra com a entrega do plano aos gestores municipais”, ressaltou.

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