Procon fiscaliza lojas de cosméticos na capital

Sabonetes, perfumes, maquiagens, hidratantes corporais. É muito difícil não fazer uso de, pelo menos, um desses produtos diariamente. Os cosméticos são bastante presentes no cotidiano da população. Por isso, a Prefeitura Municipal de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), realizou, entre os dias 28 de janeiro e 1º de fevereiro, fiscalização nas lojas de cosméticos da capital. A ação foi efetuada pelo Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) e visitou nove estabelecimentos, dos quais três foram autuados por comercializar produtos fora do prazo de validade.

Com o objetivo de averiguar se os estabelecimentos estão de acordo com a legislação consumerista, a fiscalização verifica aspectos como o prazo de validade dos produtos, a precificação dos itens expostos à venda e a presença de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), por exemplo. Entretanto, o coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes, destaca alguns pontos que demandam atenção a mais nesse tipo de ação. “Nos casos dos cosméticos e itens de perfumaria, deve-se observar, principalmente, as características e a composição do produto. É imprescindível, ainda, que sejam destacados os possíveis riscos à saúde dos consumidores em decorrência do uso, caso existam”, explica o coordenador.

Para a gerente de uma das lojas visitadas, Maria de Lourdes, a ação possibilita maior garantia e segurança ao consumidor, uma vez que incentiva o comerciante a atingir bons padrões no estabelecimento. “É uma ação muito importante, pois a partir do momento em que uma loja se presta a comercializar esse tipo de produto, é necessário manter a qualidade do serviço”, aponta.

Como afirma Maria de Lourdes, é preciso muito cuidado ao comercializar cosméticos, já que, quando fora dos padrões de qualidade, podem representar riscos à saúde do cliente. O CDC deixa claro os direitos básicos do consumidor, em seu Art. 6º, inciso I, que fala sobre a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos. Dessa forma, é imprescindível que os fornecedores de cosméticos se atentem, por exemplo, ao prazo de validade do produto.

A maquiadora, Iracema Freitas, conta que já passou pela situação de adquirir um cosmético fora do prazo de validade. Ao perceber o equívoco, tentou efetuar a troca, mas, infelizmente, não conseguiu. “Os fornecedores alegaram que só poderiam efetuar a troca se o prazo de validade já tivesse ultrapassado 30 dias. Como trabalho com maquiagem, mas não queria perder o produto, acabei ficando com ele para meu uso pessoal. Não cheguei a ter nenhum efeito colateral, mas sei que poderia ter sofrido reações alérgicas”, comenta a maquiadora.

De acordo com Igor Lopes, o estabelecimento não poderia ter tomado essa atitude. “Não é legal comercializar produtos que estão fora da validade para consumo e, portanto, impróprio. Neste caso, a cliente teria direito a troca”, explica o coordenador. Ele reitera a necessidade de acionar o Procon Aracaju em situações como essa. “O órgão autuaria a empresa, para que fosse responsabilizada administrativamente”, conclui.

Agendamento online


Para registrar reclamação no órgão o consumidor pode agendar o dia e horário do seu atendimento através do site procon.aracaju.se.gov.br. O serviço possibilita maior agilidade e eficiência para o atendimento, na sede localizada na avenida Barão de Maruim, nº 867, bairro São José.

O sistema indicará, no calendário, os dias e horários disponíveis para o atendimento. Diante de dúvidas, é possível ligar para o SAC 151, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

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