Jackson solicita ao governo federal cessão de terrenos para construção de casas populares em Sergipe

Em Brasília, governador se reuniu com o superintendente do Patrimônio da União, Guilherme Estrada Rodrigues

O governador Jackson Barreto esteve reunido na manhã desta terça-feira, 26, na sede da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), em Brasília, com o superintendente Guilherme Estrada Rodrigues para buscar a celeridade na análise de solicitações que o Governo do Estado possui naquele órgão, além da solicitação de cessão da área do Cabo do Revólver para construção de casas populares.

O pleito de cessão da área conhecida como Cabo do Revólver se desdobra em dois processos. Um que diz respeito à parte onerosa, que exige contrapartida do Estado para a cessão, já que a área se destina à construção de shopping center. O outro processo diz respeito à parte não onerosa, ou seja, a área que se destina à construção de casas populares para o povo pobre aos movimentos sociais.

Jackson Barreto recebeu a informação de que o processo oneroso está tramitando e o não oneroso já estava pronto e que o governador poderia levar a cessão.

“Temos que viabilizar essa liberação para que o povo que precisa de casas, possam ser beneficiados. Vencer essas barreiras burocracias não é fácil, mas nosso trabalho é esse. Etapas importantes já foram ultrapassadas e iremos intensificar nossas cobranças”, disse Jackson Barreto.

A área do Cabo do Revólver é um terreno da União localizado no bairro Santa Maria, pleiteado pelo Estado para implantar um projeto habitacional. Para que se agilize a cessão, faz-se necessário intervenção junto ao SPU. Para a área, está prevista a construção de 2 mil casas populares pela gestão estadual, 2 mil casas pela Prefeitura de Aracaju, além da construção de casas pelo Motu e pela própria Central de Movimentos Populares (CMP).

Na reunião, foi tratado ainda a cessão da Orla de Atalaia. O governador Jackson Barreto pediu celeridade na análise do pleito da nova cessão de uso da Orla de Atalaia.

“Estamos precisando regularizar a situação de pessoas que estão instaladas na orla da Atalaia e evitar que ocupações irregulares se instalem. Para isso, precisamos desta concessão oficial para termos autoridade jurídica”, explicou o governador.

O secretário de Infraestrutura, Valmor Barbosa, participou da reunião e informou que a Seinfra investe mais de R$ 2 milhões por ano na manutenção do espaço e que há a necessidade de se fazer essa cessão para que as situações possam ser regularizadas.

Barra dos Coqueiros

Na última semana, o Governo do Estado de Sergipe, por meio de ofício, solicitou ao Superintendente do Patrimônio da União no Estado de Sergipe, Teófilo Melo da Silva, a cessão de área da União situada na Rua C, bairro Baixo, denominado Vitória da Ilha, no Município de Barra dos Coqueiros, objetivando a Implantação de Projeto Habitacional de Interesse Social, visando à Regularização Fundiária das 250 famílias ocupantes da área. Segundo o Deputado Federal João Daniel, que participou da reunião, está faltando a demarcação do terreno.

 

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