PRF flagra transporte irregular de cargas em caminhões na BR 101

 

Policiais Rodoviários Federais flagraram na tarde de sábado, 07, durante a Operação Temática de Enfrentamento aos Crimes Contra o Fisco e a Saúde Pública (OTEFIS), dois caminhões que transportavam, de forma irregular, produtos de limpeza, além de deter os dois condutores pelas irregularidades previstas na resolução 3665/11 da ANTT e infração sanitária prevista no art. 10 da Lei Nº 6.437 – Lei de infrações à legislação sanitária federal. As ações aconteceram no Km 105 da BR 101, no município de São Cristóvão/SE.
Nos dois casos, os condutores dirigiam veículos de carga (M.Benz/L 1118 e VW/23.220), ambos com placas de Sergipe. Durante fiscalização detalhada, a equipe PRF constatou que o transporte de produtos de limpeza estava em desacordo com o previsto na Resolução 3665/11 da ANTT, além de ser infração sanitária prevista no art. 10 da Lei Nº 6.437/77. Ainda, os suspeitos podem responder pelo crime previsto no art. 56 da Lei Nº 9.605/98 – Lei de Crimes Ambientais, por produzir, comercializar, transportar, ter em depósito produto ou substância tóxica, cuja pena varia de 1 a 4 anos de reclusão.
Os veículos foram encaminhados ao pátio da Unidade Operacional da PRF, em São Cristóvão para descontaminação por parte da Vigilância Sanitária.

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