Prefeitura se posiciona sobre recolhimento de engenhos publicitários feito por fiscais da Emsurb

Em relação à atitude de um funcionário da Empresa Municipal de Serviços Urbanos durante autuação numa loja localizada na rua Acre, no bairro Siqueira Campos, nesta quinta-feira, 21, a Prefeitura de Aracaju informa que repudia qualquer tipo de ação truculenta de seus colaboradores.

No caso em questão, é importante informar que a Emsurb já havia notificado a empresa no dia 13 de novembro sobre o uso irregular do espaço público, uma vez que ela estava descumprindo a lei 4.422/2013, que normatiza o uso de engenhos publicitários, ocasião na qual o proprietário se recusou a receber a notificação.

Ainda assim, a Prefeitura de Aracaju entende que isto não justifica qualquer tipo de atitude agressiva do servidor municipal contra o proprietário do estabelecimento, mesmo com o descumprimento da lei em questão. A Prefeitura ressalta que o diálogo é o melhor caminho durante ações de fiscalização.

Ao tomar conhecimento dos fatos, o prefeito Edvaldo Nogueira expressou veementemente seu repúdio à forma como a abordagem aconteceu e determinou à Emsurb a apuração dos fatos. Neste sentido, a Emsurb afastou o funcionário enquanto apura os acontecimentos.

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