Comissão criada pela PMA continua discussões para criação de decreto sobre eventos carnavalescos

A realização de eventos carnavalescos em espaços públicos da capital tem sido tema de discussão em reuniões na Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT). Devido ao aumento no número e para organizar esse tipo de festividade, a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) criou uma comissão, formada por representantes de órgãos do Município e da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), para discutir o processo de regulamentação. A segunda reunião aconteceu na tarde desta quinta-feira, 25, na sede da SMTT.

Na reunião com a assessoria jurídica da SMTT para elaboração do decreto de lei que visa organizar o Carnaval de rua e eventos na capital, os representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), o procurador-geral do município, Thiago Vieira, o assessor jurídico da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), e a assessoria jurídica do vereador Thiaginho Batalha analisaram os projetos que estão em vigor no estado do Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador, para estudar uma forma de adequar à realidade aracajuana.

No período de Carnaval neste ano, foram realizados mais de 100 bloquinhos em Aracaju. O procurador-geral do município, Thiago Vieira, frisa que uma melhor organização destes eventos é fundamental para todos. “Fizemos uma análise de outros municípios como eles se organizam durante estes períodos. Estamos adaptando para a nossa realidade, para que os eventos sejam ainda mais organizados. Assim, as pessoas poderão se programar para participar destes eventos, que são patrimônios de nossa sociedade.”, conta.

A assessora jurídica da SMTT, Rita de Cássia Cruz, informa que na próxima reunião, marcada para o dia 6 de junho, a comissão concluirá a minuta do decreto, que, em seguida, será enviada para apreciação da Prefeitura de Aracaju. “Estamos unificando os trabalhos para a criação deste decreto e, na próxima reunião, concluiremos a minuta. A Prefeitura de Aracaju quer preservar a cultura dos blocos carnavalescos da capital e fazer com que eles sejam realizados da melhor forma possível”, conta.

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