Ato histórico: Edvaldo sanciona lei para a construção de 1.100 casas em Aracaju

O sonho da casa própria se tornará realidade para 1.102 famílias em Aracaju. Na manhã desta quarta-feira, 24, em solenidade histórica, o prefeito Edvaldo Nogueira sancionou, ao lado dos vereadores, a lei que autoriza a contratação da operação de crédito de R$ 116,7 milhões junto à Caixa Econômica Federal para, através do programa Pró-Moradia, realizar a construção de casas para famílias de baixa renda, que atualmente residem na Ocupação das Mangabeiras, a maior da cidade. A autorização foi aprovada pela Câmara Municipal de Aracaju.

Os recursos para esta grande obra são oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O financiamento é de R$ 116.767.847,00, com contrapartida do município de R$ 7.934.400,00. Com esta operação de crédito, a gestão do prefeito Edvaldo Nogueira implementará políticas públicas voltadas para a construção das habitações, além de realizar ações de melhoria da infraestrutura urbana, da mobilidade e do saneamento básico, assim como a regularização de sua ocupação, garantindo aos seus moradores condições dignas de moradia e mais qualidade de vida.

“O dia mais feliz, desde que assumi o mandato, foi quando recebi a informação de que seria possível realizar este projeto. Desde que voltei à Prefeitura tenho a grande preocupação de resolver o problema daquelas famílias. Contando com o apoio de vários órgãos, como a SPU, que já mostrou a intenção de transferir o terreno para o Município, o Governo Federal, que nos liberou o financiamento, e a Câmara de Vereadores, que aprovou o projeto em 24 horas, vamos conseguir realizar essa grande obra. São 1.102 residências para famílias que vivem em condições subumanas. Com a sanção do projeto estamos dando mais um passo na direção desse sonho. Agora vamos apresentar toda a documentação, que será analisada para a liberação dos recursos e, assim que forem liberados, vamos fazer a licitação. Se Deus quiser, entre novembro e dezembro, daremos a ordem de serviço”, destacou Edvaldo.

Ao expressar sua felicidade pela conquista, o prefeito ressaltou que o projeto é “muito bonito e bem feito”. “Tem drenagem, esgotamento sanitário, o mesmo padrão do 17 de Março, um bairro que foi criado por mim e que garante às pessoas que mais precisam uma vida digna. Quem mora no 17 de Março vivia em condições piores que as famílias das Mangabeiras. Quem se lembra o que era o Morro do Avião é que pode comparar e ver a diferença. Hoje essas famílias têm dignidade e moram em um lugar bonito, organizado, estruturado. Levamos para as pessoas que mais precisam o padrão de qualidade de outras áreas da cidade. E é isso que queremos para as famílias das Mangabeiras. Essa é a cidade da qualidade de vida, inteligente, humana e criativa que sonhamos”, garantiu.

Compromisso

Edvaldo lembrou que, assim como tinha se comprometido com a comunidade, levou o projeto a Brasília no final de 2018, mas por causa da mudança de governo, acabou não sendo assinado. “Apresentei ao ministro Alexandre Baldy, com o apoio do ex-deputado federal André Moura, a quem agradeço muito pela ajuda a Aracaju. O ministro conseguiu viabilizar o projeto, mas haveria mudança de governo e por isso não foi assinado. Já no começo deste ano, o governo Bolsonaro aprovou. Buscamos a superintendente da SPU, Jovanka Leal, que entendeu a importância da doação daquele terreno para construir estas 1.102 casas. Então fizemos o mapeamento das famílias. Na última segunda, reunimos os vereadores, para apresentar o projeto e pedir o apoio. Eles entenderam a importância e votaram ontem, inclusive por unanimidade. Sancionamos agora porque é preciso enviar ainda hoje para a Caixa”, relatou.

“Trincheira do bem”

Para o presidente da Câmara de Vereadores, Nitinho Vitale, o projeto habitacional para a Ocupação das Mangabeiras é “mais um grande ato da dinâmica de Edvaldo, como prefeito”. “Como gestor público e como uma pessoa que se preocupa com os mais pobres da cidade. Essa ocupação foi criada ao lado do 17 de Março e isso preocupava Edvaldo. Por isso vejo isso como um projeto grandioso, que vai tirar mais de 800 famílias da linha da miséria e mais 200 do auxílio-moradia. É de grande magnitude. A aprovação unânime dos vereadores foi uma representação ao povo. Oposição e situação se somaram em uma trincheira do bem”, enfatizou Nitinho.

A superintendente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Jovanka Leal, explicou que a decisão favorável à Prefeitura foi tomada após análise técnica do projeto apresentado pela gestão municipal. “Aquela região precisava de uma atenção especial, tanto por parte da Prefeitura que se mobilizou e fez o projeto, quanto do Governo Federal, que era proprietário da área e que por algum tempo deixou que fosse invadida gerando um desconforto muito grande a outros bairros que já estavam urbanizados, naquela área. Fizemos a análise técnica e decidimos pró-prefeitura, que vai beneficiar um número superior ao das famílias que pleiteavam uma moradia, na ocupação. Nos posicionamos a favor das famílias”, frisou.

Sorriso no rosto

Representante dos moradores da área, o líder comunitário Jackson Muller, se disse “muito feliz e agradecido”. “As famílias estão com o sorriso no rosto. O prefeito Edvaldo Nogueira está fazendo esta grande obra e só temos a agradecer tanto a ele quanto aos vereadores que aprovaram o projeto. Hoje moramos debaixo de lona e com esgoto na porta. No futuro, teremos calçamento e casa digna para todos”, declarou.

Obra não começa agora

No último dia 10 de abril, a Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria da Assistência Social, realizou o cadastramento de 813 famílias que residem na Ocupação das Mangabeiras, instalada no bairro 17 de Março. O cadastro teve como objetivo reconhecer o território e identificar as vulnerabilidades encontradas na área. A ação, que contou com o apoio das secretarias do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Defesa Social e Cidadania, por meio da Guarda Municipal, envolveu quase 180 profissionais em uma verdadeira força-tarefa.

“Quero lembrar que a obra não começa imediatamente.  A documentação vai para a Secretaria do Tesouro Nacional, que fará rigorosa análise, não é algo rápido. Depois disso, vai para a Caixa, que também faz a sua avaliação sobre os projetos que preparamos. E só depois autoriza a Prefeitura a licitar. A partir daí abriremos o edital de licitação. Tudo isso leva tempo, então nossa previsão é só iniciar esta obra no final do ano. Vamos contemplar as 813 famílias das Mangabeiras e as demais casas serão direcionadas para quem está há mais tempo no auxílio-moradia”, complementou Edvaldo.

“Maior conquista”

Durante a Live, transmissão ao vivo que realiza através das redes sociais, da última segunda, 22, o prefeito anunciou a conquista dos recursos para a construção das casas.”Quero dizer, em primeira mão, que conseguimos um financiamento do Governo Federal, com recursos do FGTS, para realizar um sonho que acalentamos desde que retornamos para a Prefeitura de Aracaju e que há dois anos trabalhamos no projeto, que é a construção de moradias dignas para as famílias que residem nas Mangabeiras. Vamos pôr fim àquela invasão e às condições subumanas em que as pessoas vivem. Infelizmente foi uma ocupação que começou na gestão passada, mas terei a alegria e felicidade de resolver”, expressou.

Edvaldo ressaltou que a aprovação do projeto já foi publicada no Diário Oficial e que tanto o projeto arquitetônico quanto o social já foram realizados. “Tudo está encaminhado para resolvermos esse grande problema e para que possamos construir casas que tragam dignidade para aqueles moradores, como fizemos em várias obras da cidade”, destacou.

Ele enfatizou, ainda que, esta é uma das maiores conquistas já alcançadas por ele em seus mandatos como prefeito. “Existem dois momentos nas minhas gestões que foram de grande alegria: uma foi quando consegui tirar os moradores do Morro do Avião e dar moradia digna a eles, levando-os para o 17 de Março, um bairro modelo construído por mim. O outro é agora, com esse novo projeto que estamos começando, e que vai realizar uma obra social que vai beneficiar mais de mil famílias da nossa cidade. Foram mais de 6 mil moradias no meu mandato anterior de prefeito e agora mais 1.100 casas. Então estou muito feliz”, comemorou.

Participaram da solenidade a superintendente da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Jovanka Leal; o presidente da Câmara Nitinho Vitale; os vereadores Camilo Lula, Anderson de Tuca, Bigode do Santa Maria, Seu Marcos, Armando Batalha Filho, Zezinho do Bugio, Vinícius Porto, Isac Silveira, Dr. Gonzaga, Juvêncio Oliveira, Evando Franca, Fábio Meirelles e Zé Valter. Também estiveram presentes secretários municipais e lideranças comunitárias.

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