Congresso aprova diretrizes orçamentárias para 2019
Dispositivo que proibia reajuste salarial de servidores foi retirado O Congresso Nacional aprovou nesta madrugada (12) a Lei de Diretrizes
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Brasil e Mundo
Parlamento aprova crédito de R$ 1 bilhão para governo, Justiça e MPU
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (11) três projetos de lei que abrem crédito suplementar para diversos órgãos, no valor
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Laurita Vaz nega de uma só vez 143 habeas corpus em favor de Lula
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou hoje (11), de uma só vez, 143 habeas corpusprotocolados
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Senado aprova aumento de potência para rádios comunitárias
O Senado aprovou hoje (10) projeto que aumenta a potência das rádios comunitárias. A redação final prevê a ampliação de
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Senado aprova projeto de lei sobre proteção de dados pessoais
Brasil se junta a diversos países que já têm legislação sobre o tema O plenário do Senado aprovou hoje (10)
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Desembargador mantém decisão que impediu soltura de Lula
Gebran Neto cassou a decisão que concedeu liberdade ao ex-presidente O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal
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Membros do Ministério Público acionam CNJ contra Rogério Favreto
Durante plantão no TRF4, desembargador determinou soltura de Lula Um grupo de 100 membros do Ministério Público (MP), entre procuradores
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Receita libera hoje consulta ao segundo lote de restituição do IR 2018
A consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018 será liberada a partir das
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Cármen Lúcia: resposta judicial deve ocorrer sem quebra de hierarquia
Após as decisões a favor e contra a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo (8), a
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Relator da Lava Jato suspende decisão que concede liberdade a Lula
O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), relator da Lava Jato em segunda
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Desembargador reitera decisão de liberdade a Lula
A medida foi questionada pelo juiz federal Sérgio Moro O desembargador Rogério Fraveto, do Tribunal Regional Federal (TRF) da
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