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Dicas de proteção contra roubo e furto do seu equipamento portátil como Notebooks, Laptops, Smatphones. São cuidados simples que ajudam a evitar que o equipamento seja roubado ou furtado. Por ser um produto de pequenas dimensões e de alto valor, os notebooks são frequentemente alvos de roubos e furtos. Proteja seu equipamento seja ele [...]
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Brasileiras com renda de até R$ 1.090 vão pagar 5% do salário mínimo ao INSS; veja regras Gleyson Pereira, do R7 O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) prepara o código de recolhimento especial para que donas de casa passem a contribuir com menos dinheiro para se aposentar por idade (60 anos). Conforme apurou [...]
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Durante o período em que estiver preso sob regime fechado ou semi-aberto. Não cabe concessão de auxílio-reclusão aos dependentes do segurado que estiver em livramento condicional ou cumprindo pena em regime aberto. Para a concessão do benefício, é necessário o cumprimento dos seguintes requisitos: – o segurado que tiver sido preso não poderá estar recebendo [...]
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1- O que é a pensão? É todo o necessário para suprir as necessidades de alguém, tais como moradia, alimentação, educação, saúde e lazer. Em regra esses valores são fornecidos pela família respeitando a necessidade e possibilidade. 2- Quem recebe a pensão? Comumente é paga aos filhos, porém os alimentos são recíprocos podem ser pagos aos pais, avós, [...]
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É um benefício devido ao segurado que, após cumprir a carência, quando for o caso, ficar incapacitado para o trabalho ou atividade habitual, por motivo de doença, nos casos de segurado(a) empregado(a) por mais de 15 dias consecutivos, e para as demais categorias a partir da data do início da incapacidade. “A incapacidade para o trabalho deve ser [...]
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A ausência de uma regra clara confunde pais separados na parte financeira. Quem possui filhos menores de idade e não mora com eles, deve auxiliar financeiramente através do pagamento da Pensão Alimentícia. O valor dessa contribuição é variável a cada família e não existe uma tabela padrão que indique o quanto é justo ou não, [...]
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Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.403, DE 4 DE MAIO DE 2011. Vigência Altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providências. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que [...]
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1) Quem pode ser testemunhas no processo penal? Em princípio, podem ser testemunhas as pessoas cujas declarações são entendidas pelas autoridades judiciárias (Tribunal e Ministério Público) e outras autoridades competentes (por exemplo a Polícia) como podem facilitar a descoberta da verdade de um crime. São as pessoas que depõem com base no conhecimento dos factos criminosos. [...]
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A par de todas as recomendações abaixo listadas, recomenda-se que o consumidor estabeleça um diálogo prévio com o fornecedor, de tal sorte que, na hipótese de ocorrer algum problema (atraso na entrega, produtos com problema, cancelamento, devolução, pagamento, reembolso, etc) saiba efetivamente como e quais serão os procedimentos a serem adotados. Se o fornecedor sequer responder sua solicitação, atenção! Este é [...]
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Considerando o grande número de dúvidas a respeito da concessão de benefícios tributários aos portadores de doenças graves e deficientes físicos, elaboramos a presente cartilha com o objetivo de esclarecer em que situações são concedidos os respectivos benefícios. Benefícios A lei assegura benefícios distintos aos portadores de doenças graves e aos portadores de deficiências físicas. A [...]
