Juliano Moreira
do Agora
Pelo menos sete processos que tratam das regras das aposentadorias do INSS estão na pauta deste ano dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
Entre os principais assuntos está a “desaposentação”: o Supremo irá decidir se os aposentados que continuam trabalhando podem trocar o benefÃcio, incluindo novas contribuições. Apesar de o seu relator, o ministro Marco Aurélio de Mello, já ter demonstrado simpatia pela aprovação do tema, a Previdência Social não poupa esforços para derrubar o assunto no STF. A troca de benefÃcio está entre as prioridades dos ministros neste ano, mas não há data para a decisão entrar em pauta.
Outro tema que pode dar mais garantias aos aposentados que continuam trabalhando na empresa é a definição do perÃodo que deve ser usado para calcular a multa do FGTS na demissão sem justa causa.
