Repórter da Agência Brasil
BrasÃlia – Ex- dirigente dos Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), grupo extremista que atuou na Itália nas décadas 60 e 70, Cesare Battisti, de 52 anos, é acusado de participação em uma série de crimes. O ex-ativista foi condenado à prisão perpétua à revelia na Itália por quatro homicÃdios cometidos pelo PAC entre 1977 e 1979. Ele nega as acusações. Jamais cumpriu pena no paÃs, deixando a Itália rumo à França e depois ao Brasil.
Desde março de 2007, Battisti está preso preventivamente no PresÃdio da Papuda, em BrasÃlia. O caso gerou polêmicas no Brasil e na Itália. Para especialistas, o processo de extradição envolvendo o ex-ativista está repleto de vÃcios jurÃdicos.
Caso a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja pela concessão de asilo polÃtico, o tema seguirá ainda para o Supremo Tribunal Federal (STF). É que a Corte Suprema deve definir pela expedição de alvará de soltura. É um ato formal de execução da decisão do Presidente da República.
A Advocacia-Geral da União (AGU), de acordo com especialistas, analisou a questão com base nos termos da Constituição brasileira, nas convenções internacionais sobre direitos humanos e do tratado de extradição entre o Brasil e a Itália.
A decisão anterior do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando a extradição, ressalvou a prerrogativa de o presidente da República decidir sobre o tema conforme o voto do ex-ministro da Corte Eros Grau.
*Colaborou Débora Zampier
Edição: Talita Cavalcante
