Pressão sobre Serra aumenta após pesquisa
O crescimento da pré-candidata petista, Dilma Rousseff, na última pesquisa Datafolha sobre a sucessão presidencial fez a oposição entrar em estado de alerta. Isso porque a redução da vantagem do governador paulista José Serra (PSDB) em relação a Dilma, de 14 para quatro pontos percentuais, foi maior do que se esperava. Os tucanos temem que isso reforce as especulações de que Serra poderia trocar a acirrada disputa nacional por uma reeleição mais tranquila em São Paulo. Outra preocupação para a oposição é a redução da diferença entre ele e Dilma no Sudeste, de 22 para 14 pontos. Com isso, aumentam também as pressões para que o governador de Minas, Aécio Neves, aceite ser vice na chapa de Serra.
Militantes aclamam pré-candidatura de Yeda Crusius
Uma festa tucana anteontem, em Imbé, no litoral Norte do Rio Grande do Sul, se transformou em um lançamento informal do nome da governadora Yeda Crusius para a reeleição. Os tucanos aproveitaram o encontro para apresentar os nomes dos concorrentes à Assembleia, à Câmara e ao Senado. O lançamento oficial da campanha de Yeda, envolvida em denúncias de corrupção, será em abril, com a presença de dirigentes nacionais do PSDB, como o governador José Serra. A governadora foi recebida no encontro pela ala jovem do PSDB. Um grupo com bandeiras e faixas festejou ao som de jingles da campanha de Yeda ao governo em 2006. Em seu discurso, ela criticou a oposição, a quem acusou de tentar enfraquecer as instituições gaúchas por meio da série de denúncias que marcam os últimos dois anos da gestão do PSDB.
Momento decisivo para tucano
O resultado da pesquisa Datafolha indica um único caminho para Serra: explicitar sua candidatura à sucessão presidencial. É essa a avaliação de especialistas ouvidos pelo GLOBO. Para o diretor do Datafolha, Mauro Paulino, Serra teria que tomar decisões de impacto, como anunciar logo a candidatura a presidente e formar uma chapa de peso, possivelmente com o governador mineiro, Aécio Neves, como vice. Paulino lembra que Dilma tirou votos do tucano, que perdeu eleitores inclusive no Sudeste, onde sempre foi muito forte.
TSE quer acesso mensal a contas eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer ter acesso, durante a campanha de 2010, aos extratos bancários de candidatos, comitês financeiros e partidos, sem depender da prestação de contas mensal prevista em lei. A ideia é firmar parceria com o Banco Central (BC), que ficaria responsável por repassar à Justiça Eleitoral extratos mensais das contas especÃficas criadas para arrecadação e gastos de campanha.
Partidos se dizem a favor de controle, mas criticam demora e falta de critério
Pelo menos no discurso, os partidos, governistas ou de oposição, não pretendem se opor à iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de fechar um convênio com o Banco Central para ter acesso, durante a campanha de 2010, aos extratos bancários de candidatos, comitês financeiros e partidos, sem depender da prestação de contas mensal prevista em lei.
- Não conheço a proposta ainda, mas tudo que servir para dar mais transparência à utilização do dinheiro público terá o nosso apoio – antecipou o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).
Supersalários de até R$52 mil no TJ da Bahia
Remunerações que chegam a R$52 mil e descumprimento da lei que obriga que metade dos cargos de confiança seja ocupado por servidores concursados foram descobertos depois que o o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi obrigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a divulgar sua folha de pagamento. Diretores, chefes, supervisores e assessores que exercem cargos de confiança no TJ-BA recebem irregularmente o benefÃcio conhecido como “adicional de função”. A resolução 88 do CNJ indica que pelo menos 50% dos cargos de confiança sejam ocupados por servidores da casa. Mas, dos 617 postos de confiança, apenas 129 são ocupados por servidores efetivos (20,9%). Outros 488 (79,9%) são ocupados por profissionais sem vÃnculo efetivo com o TJ-BA.
Arruda: ex-aliados defendem renúncia
Deputados distritais que apoiavam o governo de José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) na Câmara Legislativa do Distrito Federal abandonaram o tom de cautela e aumentaram ontem a pressão para que ele renuncie ao mandato. O relatório que pede a abertura do processo de impeachment deve ser aprovado com folga amanhã, em plenário. Preso desde o dia 11, Arruda já admite ter perdido o controle da Casa, mas promete resistir no cargo. A tentativa de se agarrar ao mandato tem um motivo prático: se renunciar, Arruda perde o direito à prisão especial. Assim, ele seria transferido da sede da PolÃcia Federal para uma cela comum no presÃdio da Papuda, afastado do centro de BrasÃlia. O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na quinta-feira o pedido de habeas corpus para suspender sua prisão preventiva.
‘Um assalto aos cofres públicos’
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) classificou ontem como “estarrecedor e um verdadeiro assalto aos cofres públicos” o número de irregularidades cometidas por procuradores do PiauÃ, constatadas por uma inspeção do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A inspeção na Procuradoria Geral da Justiça do Piauà encontrou diversos problemas de mau uso de recursos públicos e sonegação de impostos. Reportagem publicada pelo GLOBO na sexta-feira revelou que, entre as irregularidades na Procuradoria Geral, havia estagiários ganhando mais de R$5 mil por mês e procuradores com salários de mais de R$61 mil, além de sonegação de Imposto de Renda por procuradores, promotores e funcionários e fraudes em licitações. Corregedores do CNMP também descobriram que um prédio anexo ao do MP piauiense foi comprado sem concorrência pública.
NR: denúncias de irregularidade no MP do Piauà foram publicadas em primeira mão pelo Congresso em Foco. Confira:
Conselho do Ministério Público faz devassa no PiauÃ
O Estado de S. Paulo
Aeronáutica tem cartas inéditas de Lamarca
Os arquivos do Centro de Informação e Segurança da Aeronáutica (CISA) contêm três cartas inéditas escritas em 26 de novembro de 1970 por Carlos Lamarca e apreendidas num aparelho da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), no Rio de Janeiro. Nas cartas, destinadas a companheiros de guerrilha, Lamarca mostra preocupação com o que chama de “parada” de outros grupos de combate à ditadura militar. Ex-capitão do Exército, Lamarca tinha trocado a vida do quartel para integrar grupos de combate ao governo militar que comandava o Brasil. Acabou sendo morto pelas tropas do Exército em 17 de setembro de 1971, na cidade de Brotas de Macaúbas, no interior da Bahia. As cartas estão entre os documentos entregues pela Aeronáutica ao Arquivo Nacional, conforme o Estado noticiou ontem. A força aérea havia informado antes que esses papéis haviam sido destruÃdos.
Cristovam vê ‘corporativismo’ da Aeronáutica
O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Cristovam Buarque (PDT-DF), acusou ontem a Aeronáutica de corporativismo por ter resistido a entregar para o Arquivo Nacional documentos sigilosos produzidos durante a ditadura militar. O Estado revelou ontem que, no inÃcio de fevereiro, a Aeronáutica entregou ao Arquivo Nacional documentos que antes dizia terem sido destruÃdos. Cristovam anunciou que vai levar o caso dos arquivos secretos para ser discutido na próxima reunião da comissão, marcada para quarta-feira. “Vou consultar os outros senadores para ver o que pode ser feito. Esses documentos têm que ir para as mãos de historiadores”, afirmou o senador.
”Guerrilheiro vivia momentos de extrema aflição”
Jornalista e escritor, o deputado federal Emiliano José (PT-BA) é autor, juntamente com Oldack Miranda, de Lamarca, o capitão da guerrilha, principal biografia já escrita no Brasil sobre a vida do lÃder guerrilheiro. Contemporâneo de Lamarca, Emiliano, como integrante da Ação Popular (AP), foi preso e torturado pelo aparelho de repressão do governo militar. Ao ler as cartas escritas por Lamarca, encontradas nos arquivos da Aeronáutica, o deputado afirma que elas refletem o momento de “extrema aflição” que o ex-capitão enfrentava na época. “Lamarca queria mais ações militares contra a ditadura, enquanto era obrigado a ficar trancado a maior parte do tempo em aparelhos por conta da alta vigilância do governo”, diz.
Panfleto cita inflação para desestabilizar governo militar
Além das cartas, o acervo de documentos secretos da Aeronáutica contém três propostas de panfletos redigidos por Carlos Lamarca em 26 de novembro de 1970 e encontrados pelo governo num apartamento usado pela VPR. Neles, Lamarca sugere que seja capitalizado o alto número de votos nulos, brancos e abstenções das últimas eleições como tentativa de desestabilizar o governo. O primeiro dos panfletos tem o tÃtulo de “O povo venceu uma batalha – E vai vencer todas”. Lamarca começa citando indicadores econômicos que o governo estaria usando para comprovar o desenvolvimento do PaÃs. Em seguida, enumera Ãndices de inflação para contestar o argumento governista.
PSDB minimiza avanço de Dilma
LÃderes do PSDB consideraram ontem “natural” e “previsÃvel” o crescimento das intenções de voto na pré-candidata à presidência pelo PT e ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Segundo pesquisa Datafolha, a petista atingiu 28% das intenções de voto e reduziu de 14 para quatro pontos porcentuais a distância que a separava do seu principal rival, o governador José Serra (PSDB), que tem 32%. Na avaliação de tucanos, o bom desempenho da ministra é fruto da superexposição de sua candidatura, que foi lançada oficialmente pelo PT, da aparição ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no programa do partido na TV e das viagens para inaugurar obras pelo PaÃs. “Ela teve uma projeção muito grande, o momento favoreceu a ela”, afirmou o lÃder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA). “Mas, a despeito de toda essa exposição, o Serra continua liderando as pesquisas de intenção de voto sem fazer nenhuma campanha”, completou.
Homenagens relembram os 100 anos de Tancredo Neves
Com a presença do ministro das Comunicações, Hélio Costa, e do governador Aécio Neves, será lançado hoje em Belo Horizonte um selo comemorativo do centenário de nascimento do ex-presidente Tancredo Neves. O evento faz parte de uma série de homenagens que irão se prolongar até 21 de abril – o dia de sua morte, um dos traumas nacionais no recente perÃodo da redemocratização. Na quarta-feira, o Congresso realiza uma sessão solene para lembrar o primeiro presidente civil após o golpe militar de 1964.
Folha de S. Paulo
Tasso surge como plano B tucano para vice de Serra
A redução da vantagem de 14 para 4 pontos sobre a ministra Dilma Rousseff (PT), registrada pelo último Datafolha, reforça a pressão do PSDB sobre o governador José Serra para que manifeste o quanto antes sua candidatura à Presidência. Os números amplificam o assédio ao governador de Minas, Aécio Neves, para que aceite ocupar a vice de Serra, mas estimulam um plano B saÃdo do Nordeste -o senador Tasso Jereissati (CE)- para a chapa. Para os tucanos, Tasso é alternativa adequada a Aécio. Vendo em Serra sua única chance de vitória, o comando do PSDB espera que o governador avise logo que é candidato.
Pesquisa enterra plano de Ciro, avaliam petistas
Mais do que o crescimento de Dilma Rousseff, o resultado da pesquisa Datafolha mostrou, na avaliação de petistas, que está errado o discurso de Ciro Gomes (PSB) de que é preciso ter dois nomes para enfrentar o tucano José Serra na disputa pela sucessão presidencial.
O resultado, na leitura de lideranças do partido, indica que Dilma se consolidou como a candidata do PT e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-presidente nacional do PT, deputado federal Ricardo Berzoini (SP), já fala em vitória no primeiro turno. “Quando vinculamos a Dilma ao Lula e ao PT ela cresce muito. Temos pesquisas que mostram a possibilidade de avançarmos a ponto de não precisar de segundo turno”, disse.
Aliado de Arruda diz que vai concorrer ao governo do DF
O deputado federal Alberto Fraga (DEM), um dos mais próximos colaboradores do governador afastado José Roberto Arruda (ex-DEM), anunciou ontem que será candidato ao governo do Distrito Federal “porque tem muita coisa boa que precisa dar continuidade”. É o primeiro polÃtico local, em três meses de crise, a se apresentar à disputa -o nome mais forte especulado é o do ex-governador Joaquim Roriz (PSC).
Desde que Arruda foi preso, há 19 dias, acusado de tentar subornar uma testemunha do escândalo do mensalão do DEM, Fraga já o visitou duas vezes. A Folha apurou que ontem ele teria um terceiro encontro, mas desistiu após a imprensa divulgar que Arruda tem mandado recados de dentro da prisão a antigos correligionários e citar Fraga como interlocutor dessas ameaças.
Legislativo do DF é o mais caro do Brasil
Foco de um dos maiores escândalos de 2009, o Legislativo do Distrito Federal é também o mais caro proporcionalmente no paÃs. Levantamento feito pela Folha mostra que o custo de cada deputado distrital será de R$ 14 milhões em 2010. Após o DF, os deputados estaduais mais caros são os de Minas (R$ 10,3 milhões) e de Santa Catarina (R$ 8,2 milhões).
Neste ano eleitoral, as Casas legislativas estaduais vão receber juntas R$ 6,7 bilhões, o que representa um aumento de 13% em relação a 2009. O volume de recursos públicos direcionados aos Legislativos neste ano vai ser quase equivalente aos gastos previstos para o Senado e para a Câmara, que serão, juntos, de R$ 6,8 bilhões.
Direção da Câmara diz que orçamento diminuiu
A direção da Câmara Legislativa do Distrito Federal afirma que o orçamento da instituição para 2010 diminuiu na comparação com o ano anterior. Afirmou ainda, por meio de sua coordenação de comunicação, que nos últimos anos o dinheiro efetivamente gasto foi bem inferior ao previsto no orçamento do Distrito Federal. As despesas foram, em média, de R$ 219 milhões ao ano desde 2007, segundo a Câmara, o que faria com que o custo por deputado ficasse em R$ 9 milhões. No perÃodo, os gastos incluÃram a construção da sede da Câmara, que deve ser concluÃda no próximo mês.
Acesso a dados deve ser lei, diz especialista
O Brasil precisa de uma lei de acesso à informação. A afirmação é de Melanie Ann Pustay, a responsável pela implementação da lei que rege o setor no Departamento de Justiça do governo Obama. Os Estados Unidos têm desde 1966 uma lei que dá a todos os cidadãos o direito de ter acesso a informações do governo. No Brasil, embora essa prerrogativa esteja prevista na Constituição, só no ano passado o governo enviou ao Congresso um projeto de lei com esse teor. O texto obriga todos os órgãos públicos a fornecerem informações a qualquer cidadão em no máximo 20 dias.
Aeronáutica entrega documentos “perdidos”
O Comando da Aeronáutica entregou ao Arquivo Nacional documentos secretos que produziu durante a ditadura e que antes afirmava terem sido destruÃdos. Segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”, foram 189 caixas com mais de 50 mil documentos acumulados entre 1964 e 1985.
O acervo contém fichas pessoais, relatórios de monitoramento, instruções a militares e papéis referentes à guerrilha do Araguaia. Também constam informações sobre Fidel Castro, Ernesto Che Guevara (1928-1967) e Carlos Lamarca, morto em 1971. Até o inÃcio da noite de ontem, a assessoria de comunicação da Aeronáutica se preparava para divulgar uma nota sobre o assunto, mas até a conclusão desta edição o texto não havia sido publicado.
Só 14% aprovam a atuação do Congresso
A avaliação popular do desempenho do Congresso Nacional continua mais negativa do que positiva, mas a percepção se mantém estável em relação ao levantamento mais recente realizado pelo Datafolha. De acordo com levantamento do instituto, 14% dos entrevistados consideram o desempenho dos congressistas ótimo ou bom, 39% acham que é apenas regular, e outros 39% dizem que a performance dos parlamentares brasileiros é ruim ou péssima. Nesta pesquisa, foram ouvidas 2.623 pessoas acima de 16 anos nas cinco regiões geográficas do paÃs, entre os dias 24 e 25 de fevereiro. A margem de erro para o total da amostra é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Correio Braziliense
Reprovação no combate à lavagem de dinheiro
A reprovação do Brasil no processo de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrrorismo pelo Grupo de Ação Financeira Internacional (1)(Gafi), prevista para acontecer em junho, em Amsterdã, na Holanda, é inevitável e de fácil entendimento para qualquer cidadão. Levantamento do número de processos em tramitação nos Tribunais Regionais Federais deixa claro que a aplicação de punição aos réus acusados desse tipo de crime é praticamente impossÃvel no paÃs em razão da falta de estrutura do Judiciário para a análise das ações, além de deficiências na legislação especÃfica. Hoje, são 60,7 mil processos em tramitação nas varas especializadas em lavagem de dinheiro, instaladas em 14 estados e no Distrito Federal, sendo que, em alguns estados, como Minas Gerais, até o fim do ano passado um único juiz era responsável pela instrução de quase 6 mil ações, ou seja, 10% do total no paÃs.
Esperança ladeira abaixo
Com a estagnação do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) na corrida pelo Palácio do Planalto, a cúpula do PT vai intensificar a pressão em cima do partido aliado para desistir da empreitada e apoiar a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Pesquisa do instituto Datafolha publicada na edição de domingo da Folha de S. Paulo mostra o pré-candidato socialista com 12% das intenções de votos, variando negativamente em relação ao último levantamento, realizado em dezembro, quando tinha 13%.
Liberdade e mandato na pauta da semana
Em 72 horas, o governador afastado José Roberto Arruda (sem partido) conquista a liberdade ou amarga mais uma derrota no Superior Tribunal de Justiça (STF). O ministro Marco Aurélio Mello já concluiu o relatório do pedido de habeas corpus e liberou o processo para votação em plenário. Até a tarde de ontem, ele não constava na pauta de julgamentos, mas Mello assegurou que a votação será nesta quinta-feira. E amanhã, os deputados distritais votam o prosseguimento dos pedidos de impeachment contra Arruda. A abertura do processo foi aprovada por unanimidade na sexta-feira pela Comissão Especial, mas precisa ser referendada em plenário.
À espera dos oito suplentes
A u m dia da votação da abertura do processo de impeachment contra o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), continua indefinida a posse dos suplentes de deputados distritais que devem substituir os parlamentares citados nas denúncias do suposto esquema de corrupção e pagamento de propina reveladas na Operação da Caixa de Pandora. Por decisão da Justiça, os sete distritais envolvidos no escândalo — o oitavo seria Leonardo Prudente (sem partido), mas ele renunciou na sexta-feira — estão impedidos de apreciar os pedidos de cassação de Arruda. Apesar de a Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa defender o cumprimento da ordem judicial, o assunto será debatido hoje pelos integrantes da Mesa Diretora da Casa.
